smart contractsA BrSystems, em busca de manter-se sempre atualizada com as tecnologias mais recentes, tem buscado ajudar seus clientes a se familiarizar com o novo tipo de contrato que está revolucionando a forma de fazer negócios, que são os  “smart contract” ou contratos inteligentes.

O termo contrato inteligente ou “smart contract” pode se referir a qualquer contrato que seja capaz de ser executado ou de se fazer cumprir por si só, formalizando negociações entre duas ou mais partes, prescindindo de intermediários centralizados.

Nesse sentido, um contrato inteligente nada mais é que um código que pode definir regras estritas e consequências da mesma forma que um documento legal tradicional, estabelecendo as obrigações, benefícios e penalidades que podem ser devidas a qualquer das partes em várias circunstâncias diferentes, proporcionando confiabilidade nas relações entre a rede.

Neste protocolo de computador auto-executável, diferentemente de um contrato tradicional escrito em linguagem puramente jurídico-legal, um contrato inteligente é capaz de obter informações, processá-las e tomar as devidas ações previstas de acordo com as regras do contrato.

Portanto, as cláusulas precisam ser parcial ou completamente auto-executáveis, auto-obrigatórias, ou ambos. Uma vez que esses requisitos são atendidos, a tecnologia do contrato inteligente pode prosseguir com a conclusão automática das transações.

A maioria dos negócios, se não todos, necessita de algum elemento de confiança, como por exemplo, ao fazer uma compra online, o cliente confia que a empresa enviará o produto após a realização do pagamento.

Por sua vez, o dono do estabelecimento confia que, após o envio do produto, o crédito do cliente que foi usado para comprar o produto não será revertido, para que o cliente não leve o produto de graça.

Até agora, situações como esta foram resolvidas por ambas as partes, confiando o pagamento a grandes instituições prestadoras desse tipo de serviço nas quais as duas partes.

Mesmo a Internet permitindo que pessoas comprem e vendam produtos entre si, a maioria do comércio pessoa a pessoa no mundo acontece por meio de um único website gigante chamado eBay (no Brasil, o Mercado Livre), devido ao problema da confiança.

Esses intermediários cobram taxas significativas e tem lucros gigantescos, além de imporem seus próprios limites e controles sobre o que e como as pessoas podem negociar, portanto, limitando gravemente nossa liberdade e nosso direito à livre troca e ao livre comércio.

Por isso, ao resolver o problema da confiança sem a necessidade de um terceiro ou intermediário centralizado, os contratos inteligentes podem reduzir os custos de transação e os preços para o consumidor, além de aumentar a liberdade para que os negócios sejam geridos da maneira que as pessoas envolvidas no processo quiserem melhor.

Não é à toa que preferimos conceituar as redes descentralizadas Blockchain como plataformas de protocolos de confiança para contratos inteligentes, as quais garantem criptograficamente o que chamamos de “boa-fé computacional” dos nós (peers) da rede, tema este que será desenvolvido de forma mais aprofundada em outros artigos.

Portanto, quando falamos de Blockchain e contratos inteligentes estamos nos referindo a protocolos computacionais de confiança e não de apenas estruturas para transações de valores e dinheiro digital, uma vez que a isso não se resumem, possuindo implicações bem mais profundas, como será demonstrado nos tópicos a seguir.